Ney Lopes Jr. não é uma promessa para o futuro. Ele é uma realidade. Na Câmara Municipal de Natal é um legislador dedicado e consciente. Em pouco mais de dois anos o vereador apresentou 50 projetos de leis, dos quais 30 já são leis em pleno vigor, beneficiando de forma direta a população da capital. Abaixo, seguem as leis elaboradas por Ney Lopes Jr.
Tá valendo... Foi Ney Lopes Jr. quem fez!
Concursos públicos
-Lei Nº 0278/09 - Obriga contratação imediata dos aprovados em concurso público realizado pelos órgãos da administração pública da Prefeitura de Natal
Segurança
-Lei Nº 0279/09 - Proíbe atividades de transferência de valores em shoppings centers, centros comerciais, supermercados, agências bancárias e nas proximidades das escolas
Habilitação
-Lei Nº 0287/09 - Dispõe sobre comunicação de vencimento da Carteira Nacional e Habilitação com antecedência de sessenta dias
Meio ambiente
-Lei Nº 0291/09 - Autoriza a Prefeitura de Natal firmar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo para parceria técnica
-Lei Nº 6.040/09 - Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta de lixo das feiras-livres no âmbito de Natal
Obras públicas
-Lei Nº 0286/2009 - Proíbe a inauguração de obra pública não concluída e institui o “habite-se especial” no município de Natal
Saúde
-Lei N° 6.103/10 - Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às gestantes cujos os filhos portadores de necessidades especiais
Administração Pública
-Lei Nº 0290/2009 - Cria o Mutirão da Solidariedade de Natal, através do programa municipal de parcerias público-privadas
Esporte
-Lei Nº 0292/09 - Obriga a identificação de quem adquire ingressos para partidas de futebol nos estádios situados na cidade do Natal
Inclusão Social
-Lei N° 6097/10 - Obriga as instituições bancárias e
